Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.